Aprovada emenda de Júlia Zanatta que reduz a carga tributária para cervejarias artesanais
A deputada federal Júlia Zanatta conseguiu a aprovação de uma emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 68/2024 na Câmara dos Deputados, focada em aliviar a carga tributária das cervejarias artesanais, atualmente sob o peso do Imposto Seletivo. O texto aprovado pelo relator prevê que “As alíquotas ad valorem estabelecidas nas operações com bebidas alcoólicas […]
Aprovado PL da Deputada Júlia Zanatta que permite audiências de custódia por videoconferência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, de forma conclusiva, o Projeto de Lei nº 321, de 2023, de autoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL/SC). O projeto propõe a alteração do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para permitir a realização de audiências de custódia […]
Júlia Zanatta participa de audiência contra censura no Congresso argentino
Nesta quinta-feira, 30 de maio, foi realizada no Congresso Argentino a Conferência “Censura, Liberdade de Expressão e Direitos Humanos”, organizada a convite da deputada federal María Celeste Ponce, do partido La Libertad Avanza. O evento contou com a participação de parlamentares brasileiros, entre eles a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Rodrigo Valadares (União-SE) […]
Projeto para proibir a exigência da vacina da COVID-19 em crianças avança na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou por 28 votos a 14 o recurso da deputada federal Júlia Zanatta (PL/SC) contra a devolução do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 486/23, que susta a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 em bebês e crianças de 6 meses a 5 anos. Segundo a […]
Deputada Júlia Zanatta Defende Anistia para Catarinense Envolvida no 8 de Janeiro
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) se pronunciou em defesa da anistia para Dirce Rogério, uma catarinense que teve a prisão preventiva decretada após a fuga de presos políticos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Dirce já cumpria pena de 15 anos de reclusão e estava em detenção com tornozeleira eletrônica. Zanatta ressaltou a […]
Deputada Júlia Zanatta Apoia Moção de Repúdio contra Madonna, Anitta e Pabllo Vittar
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) manifestou seu apoio à moção de repúdio aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados contra as cantoras Madonna, Anitta e Pabllo Vittar. A moção foi proposta pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) após a polêmica apresentação de Madonna em Copacabana, que contou com a participação das artistas brasileiros. […]
Julia Zanatta será membro titular comissão especial que irá discutir 5% da destinação de emendas parlamentares para enfrentamento de catástrofes
A solidariedade da sociedade civil organizada ganha destaque esta semana, unindo-se em prol do povo gaúcho em tempos difíceis. Na Câmara dos Deputados, a Deputada Federal Julia Zanatta foi escolhida como membro titular da comissão temporária que irá discutir a PEC 44. Essa proposta visa alterar o Artigo 166 da Constituição, reservando 5% das emendas […]
PL de autoria da deputada Julia Zanatta que prioriza amenizar impactos econômicos em períodos de calamidade pública avança na Câmara dos Deputados
Um projeto de lei que busca estender o prazo para o recolhimento de impostos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em situações de calamidade pública avançou na Câmara dos Deputados. A iniciativa, de autoria da Deputada Federal Julia Zanatta (PL-SC), foi aprovada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) e agora […]
Em Bruxelas, deputada Júlia Zanatta denuncia Foro de São Paulo e escalada autoritária no Brasil
No Brasil, as coisas estão similares às da Venezuela, como vocês podem ver. O sistema passou a ajustar suas engrenagens e perseguir não apenas a direita, mas qualquer crítico e opositor”, afirmou a deputa federal Julia Zanatta durante seu pronunciamento no 9° Encontro Político ECR Eurolat, em Bruxelas, no Parlamento Europeu. Durante a viagem, a […]
Conselho Federal da OAB deve apoiar PEC das Prerrogativas, proposta pela deputada Júlia Zanatta
Em reunião na sede da OAB Nacional, a deputada federal Júlia Zanatta foi recebida pelo vice-presidente Rafael Horn para discutir a PEC das Prerrogativas, proposta em fase de acolhimento de assinaturas, sugerida ainda no ano passado com objetivo de garantir a sustentação oral de advogados nos tribunais. Em nota, o presidente da entidade, Beto Simonetti […]