Deputados que pregam defesa da liberdade de expressão escolheram projetos prioritários para tramitação
Bolsonaristas que vão lançar uma frente parlamentar em defesa da liberdade de expressão nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, definiram um pacote de projetos que querem fazer avançar. Entre eles há o que prevê Janeiro e leis para frear o anistia aos envolvidos no 8 de TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A frente quer alavancar pautas da direita conservadora e será presidida por Julia Zanatta (PL-SC). A deputada diz que a reação é importante no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) “avança para regulamentar as redes sociais, atropelando o Parlamento e desprezando o debate democrático”, em referência ao julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Na lista de projetos prioritários do grupo, aparece a proposta de anistia do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) que foi encaminhada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para uma comissão especial. Outra, de Marcel van Hattem (Novo-RS), retira do TSE o poder de expedir resoluções como as que fixam regras para conteúdos em plataformas virtuais durante campanhas.
Também há um texto de autoria de Julia que anula a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, ligado ao tribunal eleitoral. Para a deputada catarinense, o lançamento da frente ocorre “em um momento crucial” e será um contraponto a “decisões que desrespeitam a soberania do povo e das instituições democráticas”.
A composição da frente tem ainda Filipe Barros (PL-PR) como vice presidente, Rodolfo Nogueira (PL-MS) como secretário-executivo, Clarissa Tércio (PP-PE) como coordenadora de monitoramento legislativo e Gustavo Gayer (PL-GO) como coordenador de relações institucionais e governamentais. Chris Tonietto (PL-RJ) é tesoureira.
O lançamento do grupo também terá uma série de falas de convidados. Segundo a organização, está prevista a participação do advogado constitucionalista André Marsiglia, do cientista político Fernando Schüler e do presidente do Instituto Mises Brasil, Helio Beltrão, entre outros.
Reportagem de Folha de S. Paulo
