Júlia Zanatta

Comissão de Saúde aprova PL 4183/2025, relatado por Julia Zanatta, que garante acompanhamento de pais em atendimentos de crianças com TEA

Brasília – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 4183/2025, relatado pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), que garante aos pais e responsáveis legais o direito de acompanhar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante atendimentos clínicos, terapêuticos e procedimentos realizados em instituições de saúde públicas e privadas. A proposta busca fortalecer a […]

“Lula liberou R$ 12 bilhões em emendas, mas foi derrotado”, diz Júlia Zanatta

A deputada federal Júlia Zanatta participou, em Tubarão, do 5º Encontro da Mulher do Partido Liberal (PL), realizado na última semana, e comentou o cenário político nacional durante entrevista à Rádio Jovem Pan. Durante o evento, a parlamentar avaliou decisões recentes envolvendo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Júlia Zanatta, o […]

Deputada do PL quer livrar pais de multa por recusa à vacina da Covid

PL apresentado por deputada do PL prevê anistia a multas aplicadas a pais durante a pandemia por não vacinação de crianças contra a Covid A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou projeto de lei para anistiar multas aplicadas a pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes em razão do descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra […]

Com relatoria de Deputada Federal Júlia Zanatta, Câmara aprova projeto que reforça segurança jurídica em matéria tributária

Texto aprovado obriga uso de ação rescisória para rever decisões definitivas e busca reforçar a segurança jurídica dos contribuintes Brasília – Sob relatoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputadosaprovou projeto de lei que estabelece regras para a revisão de decisões judiciais definitivas em matéria tributária. […]

Deputada federal propõe intervenções na BR-101 em Balneário Camboriú

Propostas encaminhadas ao Ministério dos Transportes e ao DNIT tratam de intervenções em mobilidade urbana e pontos críticos da BR-101 – Foto: Divulgação A deputada federal Júlia Zanatta (PL) protocolou duas indicações ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com pedidos de intervenções em trechos viários de Balneário Camboriú. […]

Júlia Zanatta solicita ampliação da Via Expressa e pede prioridade do governo federal para obras

A deputada federal Júlia Zanatta (PL) protocolou, na Câmara dos Deputados, um requerimento com indicação ao Ministério dos Transportes solicitando a ampliação da capacidade da Via Expressa Continental, trecho da BR-282 que liga o continente às pontes de acesso a Florianópolis. A medida marca o início de uma articulação institucional voltada à realização de intervenções […]

Comissão de saúde aprova parecer de Júlia Zanatta (PL-SC) sobre diagnóstico precoce de autismo

Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o parecer da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) ao Projeto de Lei nº 2.063/2025, que institui diretrizes nacionais para a identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil, a proposta busca estruturar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, mecanismos padronizados para a […]

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte

O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre decisões judiciais favoráveis a contribuintes. Pela proposta, essas decisões […]