Com relatoria de Deputada Federal Júlia Zanatta, Câmara aprova projeto que reforça segurança jurídica em matéria tributária
Texto aprovado obriga uso de ação rescisória para rever decisões definitivas e busca reforçar a segurança jurídica dos contribuintes Brasília – Sob relatoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputadosaprovou projeto de lei que estabelece regras para a revisão de decisões judiciais definitivas em matéria tributária. […]
Deputada federal propõe intervenções na BR-101 em Balneário Camboriú
Propostas encaminhadas ao Ministério dos Transportes e ao DNIT tratam de intervenções em mobilidade urbana e pontos críticos da BR-101 – Foto: Divulgação A deputada federal Júlia Zanatta (PL) protocolou duas indicações ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com pedidos de intervenções em trechos viários de Balneário Camboriú. […]
Júlia Zanatta solicita ampliação da Via Expressa e pede prioridade do governo federal para obras
A deputada federal Júlia Zanatta (PL) protocolou, na Câmara dos Deputados, um requerimento com indicação ao Ministério dos Transportes solicitando a ampliação da capacidade da Via Expressa Continental, trecho da BR-282 que liga o continente às pontes de acesso a Florianópolis. A medida marca o início de uma articulação institucional voltada à realização de intervenções […]
Comissão de saúde aprova parecer de Júlia Zanatta (PL-SC) sobre diagnóstico precoce de autismo
Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o parecer da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) ao Projeto de Lei nº 2.063/2025, que institui diretrizes nacionais para a identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil, a proposta busca estruturar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, mecanismos padronizados para a […]
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte
O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre decisões judiciais favoráveis a contribuintes. Pela proposta, essas decisões […]
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3630/19, que inclui abrigos de proteção animal entre os locais onde poderá ser cumprida a pena de prestação […]
Júlia Zanatta relata experiência em segurança em El Salvador
A deputada federal Júlia Zanatta participou, nesta quarta-feira (25), de uma entrevista à Rádio Cidade em Dia 89.1 FM, do Grupo SCTODODIA, conduzida pelo jornalista Denis Luciano, onde relatou sua participação em uma conferência internacional em El Salvador sobre legislações de combate ao narcotráfico. Durante a conversa, a parlamentar explicou que foi convidada pelo ministro […]
Proposta que reduz burocracia na matrícula escolar avança sob relatoria de Júlia Zanatta
Sob relatoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza a matrícula de estudantes na escola pública mais próxima de suas residências, mesmo que a unidade esteja localizada em um município vizinho. O projeto, de autoria do deputado […]
Júlia Zanatta aciona Conselho de Ética da Câmara contra Erika Hilton.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou, na 3ª feira (17.mar.2026), uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) por possível quebra de decoro parlamentar. A ação se baseia em publicações feitas pela congressista do Psol em suas redes sociais em 11 de março. A representação de Zanatta foi […]
Brusque: Deputada Júlia Zanatta garante novos recursos para o Hospital Azambuja em ato com o Governador Jorginho Mello
A deputada também fez questão de reconhecer o apoio do empresário Luciano Hang ao hospital, destacando que a participação da iniciativa privada é fundamental para fortalecer instituições de saúde que atendem toda a região. A deputada federal Júlia Zanatta esteve nesta segunda-feira (16) em Brusque para participar e assinar, ao lado do governador de Santa […]