Frente pela Liberdade de Expressão critica regulação das redes pelo STF
A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão divulgou nesta sexta-feira (28) uma nota oficial manifestando “profunda preocupação” com a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga as plataformas digitais a removerem imediatamente conteúdos classificados como “condutas antidemocráticas”, mesmo sem ordem judicial. A tese aprovada pelo STF decorre do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo […]