Aprovada emenda de Júlia Zanatta que reduz a carga tributária para cervejarias artesanais
A deputada federal Júlia Zanatta conseguiu a aprovação de uma emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 68/2024 na Câmara dos Deputados, focada em aliviar a carga tributária das cervejarias artesanais, atualmente sob o peso do Imposto Seletivo. O texto aprovado pelo relator prevê que “As alíquotas ad valorem estabelecidas nas operações com bebidas alcoólicas […]
Aprovado PL da Deputada Júlia Zanatta que permite audiências de custódia por videoconferência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, de forma conclusiva, o Projeto de Lei nº 321, de 2023, de autoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL/SC). O projeto propõe a alteração do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para permitir a realização de audiências de custódia […]
Júlia Zanatta participa de audiência contra censura no Congresso argentino
Nesta quinta-feira, 30 de maio, foi realizada no Congresso Argentino a Conferência “Censura, Liberdade de Expressão e Direitos Humanos”, organizada a convite da deputada federal María Celeste Ponce, do partido La Libertad Avanza. O evento contou com a participação de parlamentares brasileiros, entre eles a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Rodrigo Valadares (União-SE) […]